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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:25
Ação civil pública. Dano moral coletivo.
. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:55
Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais
O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13
Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:24
"Diretora" de clube de futebol deve indenizar árbitro por ofensas em redes sociais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:41
Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:33
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:54
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:45
IAB irá debater aspectos econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos
econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos na próxima quinta-feira (4/8), às 17h, no plenário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:15
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por danos morais, materiais e sociais
Empresa teria efetuado cobrança de serviços não autorizados
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:07
Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
A Decisão é da Justiça de Santos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:53
Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral
Juíza entendeu que a resposta da mulher causou abalos à honra subjetiva e objetiva do homem.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:57
Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais
Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:10
Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?
riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que
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Array Publicado em 2015-01-15T13:14:25+00:00
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Facebook é a rede social que mais se obtem provas